Política exterior brasileña y migración venezolana. La actuación de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) en Brasil a través del Proyecto Oportunidades (2016–2020)
Autores/as
-
Gabriel Roberto Dauer
Universidade Estadual Paulista
http://orcid.org/0000-0002-8998-4290
-
Marília Fernandes Rodrigues de Macêdo
Universidade de Brasília
http://orcid.org/0000-0002-0793-3650
Resumen
Este artículo busca comprender los intereses del gobierno brasileño en relación a la participación de la Organización para las Migraciones (OIM) en temas específicos de la política migratoria nacional, como la integración socioeconómica de los venezolanos en Brasil entre 2016 y 2020. En este sentido, retomamos puntos importantes de la política exterior brasileña para comprender la posición de Brasil frente a la migración internacional desde la redemocratización del país; presentamos el histórico de las relaciones Brasil-OIM en el siglo XXI, y analizamos el proyecto “Oportunidades” a la luz de los intereses del gobierno brasileño. Para esto rescatamos y discutimos los elementos principales de ese proyecto disponibles en los sitios web de la OIM, la Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (USAID) y la Embajada de Estados Unidos en Brasil, con la intención de explorar los objetivos y responsabilidades de la OIM y USAID en Brasil; el volumen y asignación presupuestaria; las articulaciones a nivel nacional, estatal y municipal del proyecto, y las relaciones Brasil-OIM.Palabras clave:
Política Exterior Brasileña, migración venezolana, integración, OIM, USAIDReferencias
Agência Brasileiras de Cooperação (ABC) (2020). Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária (CGCH). Disponível em: http://www.abc.gov.br/Projetos/CooperacaoHumanitaria.
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (6 dez. 2019). ACNUR parabeniza Brasil por reconhecer milhares de venezuelanos como refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/06/acnur-parabeniza-brasil-por-reconhecer-milhares-de-venezuelanos-como-refugiados/.
ACNUR (2020). Refugee Data Finder. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/download/?url=iU6W.
ACNUR (2020). Percursos, Percalços e Perspectivas: a jornada do projeto atuação em rede. Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/02/Percusos-percal%-C3%A7os-e-perspectivas-Online-V2.pdf.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) (2020). Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados. Disponível em: http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-direitos-humanos-aprova-politicas-para-migrantes-e-apenados.
Balloussier, A.V. (18 ago. 2018). Brasil sairá da ‘ONU comunista’ se eu for eleito, diz Bolsonaro. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/brasil-saira-da-onu-comunista-se-for-eleito-diz-bolsonaro.shtml.
Bolsonaro, J. (Brasília, 9 jan. 2019). Pacto Migratório. Twitter: @jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1082924268361519104.
Bradley, M. (2020). The International Organization for Migration: challenges, commitments, complexities. New York: Routledge.
Bradley, M. (2017). The International Organization for Migration (IOM): gaining power in the forced migration regime. Refuge: Canada’s Journal on Refugees. V. 33, Nº 1, pP. 97-106. Disponível em: https://refuge.journals.yorku.ca/index.php/refuge/article/view/40452.
Castles, S.; Haas, H. & Miller, M.J. (2014). The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. England: Palgrave Macmillan.
Castells, M. (1999). A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra.
Demarche, E. (19 mar. 2019). Brazil’s Bolsonaro talks controversial tweet, mysterious killing in Fox News exclusive. Fox News. Disponível em: https://www.foxnews.com/politics/brazils-bolsonaro-talks-controversial-tweet-mysterious-killing-in-fox--news-exclusive.
Engstrom, P. (2011). Brasil: los derechos humanos en la política exterior de una potencia emergente. En: Saltalamacchia, N. y Covarrubias, A. (coords.). Derechos humanos en política exterior. Seis casos latinoamericanos. Ciudad de México: Miguel Ángel Porrúa.
Exército Brasileiro (2021). Relatório de Gestão do Comando do Exército: exercício de 2020. Brasília. Disponível em: http://www.eb.mil.br/documents/10138/12632483/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+2020+31Mar21/f6abb58d-7799-7008-a5b4-1b87b-23f5a58.
Farias, H.C. & Alves, L.P. (2020). O declínio da influência internacional do Brasil: de um país emergente para um Estado voltado para dentro. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 9, n. 17, p. 15-40. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/austral/article/view/100702.
Fernandes, A.S. (2020). Registros da espionagem durante a ditadura brasileira: o caso do Centro de Informações do Exterior. Sillogés, v. 3, n. 1, p. 131-157. Disponível em: http://historiasocialecomparada.org/revistas/index.php/silloges/article/view/98
Fernandes, D. & Faria, A.V. (2017). O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos. Rev. bras. estud. popul., v. 34, n. 1, p. 145-161. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi-d=S0102-30982017000100145&lng=en&nrm=iso.
International Organization for Migration (IOM) (2020). Constitution. Disponível em: https://www.iom.int/constitution.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (27 nov. 2020). Desemprego chega a 14,6% no terceiro trimestre, com alta em 10 estados. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29520-desemprego-chega-a-14-6-no-terceiro-trimestre-com-alta-em-10-estados.
Martine, G. (2005). A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo Perspec., v. 19, n. 3, p. 3-22. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001.
Mendes, J. & Menezes, F. (2019). Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: “perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, n. 247, p. 302-321. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/568.
Mendonça, H. (29 ago. 2018). Temer fala em senha para regular entrada de venezuelanos e depois retifica. El País, São Paulo,. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/29/politica/1535496222_378989.html.
Ministério da Defesa do Brasil (2019a). Relatório de Gestão do Exército Brasileiro: exercício de 2018. Brasília. Disponível em: http://www.cciex.eb.mil.br/images/pca/2018/cmdopca2018.pdf.
Ministério da Defesa do Brasil (2019b). Emprego do Exército Brasileiro na Operação Acolhida: enfoque na organização e no funcionamento das estruturas montadas para atender os imigrantes - compêndio). Brasília. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/4929/1/001%20-%20Comp%C3%AAndio%20Op%20Acolhida%202019%20-%20
Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú (2017). Declaración de Lima. Disponível em: https://www.gob.pe/institucion/rree/noticias/4702-declaracion-de-lima.
Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) (2020). Resumo Executivo. Relatório Anual. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf.
Organização das Nações Unidas (ONU) (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1.
ONU (21 set. 2020.) Espaço de atendimento da OIM em Boa Vista supera 2.300 atendimentos em cinco meses. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91862-espaco-de-atendimentoda-oim-em-boa-vista-supera-2300-atendimentos-em-cinco-meses.
OIM (2020a). World Migration Report 2020. Disponível em: https://worldmigrationreport.iom.int/wmr-2020-interactive/.
OIM (2020b). COVID-19: Unidades Móveis de Saúde da OIM irão ao encontro da população local, refugiada e migrante em Boa Vista. Disponível em: https://brazil.iom.int/news/covid-19-unidades-m%C3%B3veis-de-sa%C3%BAde-da-oim-ir%-C3%A3o-ao-encontro-da-popula%-C3%A7%C3%A3o-local-refugiada-e.
OIM (2020c). Manaus – Rodada I, Março 2020. Monitoramento do fluxo da população venezuelana. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/DTM%20Manaus%20_%20Mar%C3%A7o%20de%202020%20.pdf.
OIM (2020d). Maranhão, Março 2020. Monitoramento do fluxo da população Warao. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/DTM%20Maranhao%20-%20Marco%202020.pdf?file=1&type=node&id=9863.
OIM (2020e). Oportunidades – Integração no Brasil. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/IOM-Oportunidades%20FLYER%20A5%20_PTG%20%20web.pdf.
OIM (2020f) Oportunidades – Integração no Brasil: Outubro 2020. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/NEWSLETTER_OIM_OPORTUNIDADES.pdf.
OIM (2019a). DTM Brasil N°4: Monitoreo de Flujo Población Venezolana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/brazil_mfp%20venezolana_r4.pdf?-file=1&type=node&id=6102.
OIM (2019b). DTM Brasil N°5: Monitoramento do Fluxo da População Venezuelana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/27.01.2020%20OIM%20Brasil-%20DTM%20Rodada%205.pdf?file=1&type=node&id=7750.
OIM (2019c). OIM e USAID assinam projeto para apoiar a integração econômica dos venezuelanos no Brasil. Disponível em: https://brazil.iom.int/news/usaid-e-oim-anunciam-um-novo-programa-de-integra%C3%A7%-C3%A3o-de-venezuelanos-e-migrantes-de-pa%C3%ADses.
OIM (2018a). DTM Brasil N°1: Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/MDH_OIM_DTM_Brasil_N1_0.pdf?file=1&type=node&id=3522.
OIM (2018b). DTM Brasil N°2: Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano com ênfase em crianças e adolescentes. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/OIM_Brasil_DTM_N2-PT_VF.pdf?file=1&type=node&id=4314.
OIM (2018c). DTM Brasil N°3: Monitoramento do Fluxo da População Venezuelana. Disponível em: https://displacement.iom.int/system/tdf/reports/2018_02_18%20-%20OIM_Brasil_DTM_N3-PT%20%28sem%20verso%29.pdf?file=1&-type=node&id=5501.
OIM (2016). Migration Governance Framework. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/migof_brochure_en.pdf.
Operação Acolhida (2020). Disponível em: https://www.gov.br/acolhida/.
OXFAM (21 outubro 2020). A pandemia de coronavírus e a invisibilidade de migrantes e refugiados. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/migrantes-e-refugiados/.
Patarra, N. 1996. Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo: Programa interinstitucional de avaliação e acompanhamento das migrações internacionais no Brasil. São Paulo, SP: FNUAP.
Pecequilo, C. (2008). A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical. Rev. bras. polít. int., v. 51, n. 2, p.136-156. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292008000200009&script=sci_abstract&tlng=pt.
Polícia Federal (2020). Imigração Venezuelana. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/apresentacao-atualizado-ate-agosto-2020.pdf.
Portaria (25 Julho 2019). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julhode-2019-207244569. Nº 666.
Portella Filho, P. (1994). O ajustamento na América Latina: crítica ao modelo de Washington. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 32, p. 101-132. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451994000100007.
Refugiados e Bolsonaro: a verdade (2015). 1 vídeo (3 min e 12 seg.). Publicado pelo canal Carlos Bolsonaro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=t9AIyunctsU&feature=emb_logo.
Regional Inter-Agency Coordination Platform (R4V) (2020). Response for Venezuelans. Disponível em: https://r4v.info/en/situations/platform.
Reis, R. (2011). A política do Brasil para as migrações internacionais. Contexto int., v. 33, n. 1, p. 47-69. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100003&lng=en&nrm=iso.
Reis, R. (2004). Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Rev. bras. Ci. Soc., v. 19, n. 55, p. 149-163. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi-d=S0102-69092004000200009&lng=en&nrm=iso.
Sassine, V. (30 out. 2020) Itamaraty torna secretas informações sobre visita de Pompeo à fronteira com Venezuela. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/20 20/10/itamaraty-torna-secretas-informacoes-sobre-visita-de-pompeo-a-fronteira-com-venezuela.shtml.
Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) (2009). I Conferência sobre as comunidades Brasileiras no Exterior – Brasileiros no Mundo. Brasília: FUNAG. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?route=product/product&product_id=549.
Uebel, R. (2019). Migração Venezuelana Para O Brasil: Considerações Geopolíticas E Fronteiriças Sobre A Atuação Governamental Brasileira. Aldea Mundo, v. 24, n. 48, p. 69-80. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/543/54364091007/html/index.html.
Uebel, R. & Ranincheski, S. (2017). Pontes ou muros? As diferentes ações dos governos de Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer em relação às migrações internacionais para o território brasileiro. OIKOS, v. 16, n. 2. Disponível em: http://www.revistaoikos.org/seer/index.php/oikos/article/viewArticle/455.
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) (2021). Global Trends: Forced Displacement in 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37/unhcr-global-trends-2020.
United States Embassy (18 setembro 2020). Secretary Michael R. Pompeo and Brazilian Foreign Minister Ernesto Araujo at a Press Availability. Disponível em: https://br.usembassy.gov/secretary-michael-r-pompeo-and-brazilian-foreign-minister-ernesto-araujo-at-a-press-availability/.
Vidigal, C.E. & Bernal-Meza, R. (2020.) Bolsonaro versus Rio Branco: transição hegemônica, América do Sul e política externa. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, n. 15, v. 2, p. 11-26. Disponível em: https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/ries/article/view/4673.
Vigevani, T. & Cepaluni, G. (2007). A Política Externa de Lula da Silva: Estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, v. 29, n. 2, p. 273-335. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292007000200002
Twitter